A redução da jornada de trabalho

Paulo Paim*

Creio que o nosso país está maduro para reduzir a jornada de trabalho, das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução de salários. Desde 1995, em parceria com o então deputado federal e agora senador Inácio Arruda, defendo esta idéia via emenda constitucional.

Conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução de jornada, conforme nossa proposta, geraria de imediato cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho. Conseqüentemente, a redução para 36 horas semanais criaria aproximadamente 6 milhões de empregos, e a redução para 30 horas, cerca de 10 milhões.

A experiência da redução de jornada de 39 horas semanais para 35 horas foi feita na França pelo governo de Lionel Jospin (1997-2002). Foram criados 1 milhão de empregos. O exemplo francês trouxe benefícios, pois, além da geração de mais empregos, foi capaz de reduzir os custos das empresas através da diminuição de contribuições.

É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto do entendimento, entre empregados, empregadores e governo, pois o país decente que queremos está baseado na humanização das relações de trabalho, onde todos podem sair vencedores.

O empresariado brasileiro necessita de incentivos para a produção e redução de custos, enquanto que os empregados, que são a força viva do trabalho, necessitam de uma participação maior no sistema para ter uma vida digna. É certo que teremos avanços. As empresas se capitalizaram mais e, obviamente, investiram mais em postos de trabalho.

É bom enfatizar que, com a redução da jornada, teremos menos acidentes de trabalho. Os trabalhadores poderão se preparar mais para conviver com as novas tecnologias. Eles também terão um tempo maior para ficar com seus familiares. E ainda estaremos fortalecendo o ciclo natural da economia, incrementando assim o mercado interno.

O objetivo principal desta discussão é fazer com que representantes do Executivo, Legislativo, empresários e trabalhadores encontrem, juntos, alternativas que contemplem as aspirações do conjunto da sociedade para que tenhamos um Brasil melhor para todos.

É importante lembrar que quanto mais pessoas estiverem trabalhando, mais a Previdência será beneficiada, garantindo um salário decente para os aposentados.


*Paulo Paim é senador(PT-RS).

Texto publicado originalmente no jornal Zero Hora de 24/01/2008.