A importância do IV Congresso Nacional do PDT

"O PDT é um partido nacionalista, socialista, voltado para os setores excluídos da sociedade brasileira." (Manoel Dias, secretário geral do PDT)

O Partido Democrático Trabalhista, herdeiro das melhores tradições do trabalhismo brasileiro, desde Getúlio Vargas e João Goulart, até Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, irá realizar nos próximos dias 18, 19 e 20 de abril de 2008, em Brasília, o seu IV Congresso Nacional. Será o momento e a hora adequada para reafirmarmos o fato do trabalhismo ser o caminho brasileiro para o socialismo, restabelecendo o papel do nosso partido como vanguarda das lutas sociais em nosso Brasil.

Em 1978, Moniz Bandeira entrevistou Leonel Brizola no seu exílio nos EUA. Nessa entrevista, Brizola concedeu definições elucidativas sobre o que é o trabalhismo.

"Assim, pois, compreendo o trabalhismo como o primado dos valores do trabalho, a luta contínua para aumentar a participação dos trabalhadores na riqueza social, opondo-se a toda e qualquer forma de exploração do homem pelo homem, de classes sociais por outras classes sociais e de nações por outras nações. Desse modo, o trabalhismo expressa, fundamentalmente, as aspirações de todos os que dependem do trabalho para viver, isto é, dos trabalhadores das cidades e dos campos, dos assalariados em geral, bem como dos agricultores e dos que vivem da prestação de serviços, sem distinção da natureza de suas tarefas."

(Brizola apud Bandeira, 1978, 189-190)

Nessa mesma entrevista, Brizola também fala sobre a democracia defendida pelos trabalhistas.

"Democratizar, portanto, não é só proclamar, abstratamente, a igualdade jurídica, que todos são iguais perante as leis, mas abolir privilégios econômicos, sociais e políticos, que terminam por negar a própria democracia e sufocar a liberdade. Socializar, por outro lado, não é transferir pura e simplesmente para o estado o monopólio dos meios de produção. É democratizá-los, mediante o controle social de sua utilização e dos valores que gerar, o que só o exercício das liberdades políticas assegura, corrigindo distorções, que terminam por comprometer a própria socialização."

(Brizola apud Bandeira, 1978, 193)

Após a traição do "lulla-petismo", que eleito pela esquerda, buscou alianças com a direita fisiológica(PP, herdeiro da ARENA e partido de Paulo Maluf e Severino Cavalcante, PTB, partido de Roberto Jefferson e Fernando Collor, setores conservadores e fisiológicos do PMDB, como aqueles ligados a José Sarney, Edison Lobão, Renan Calheiros, etc), estabelecendo dessa forma um governo que promove lucros fabulosos aos banqueiros, enquanto destina "esmolas" para os pobres, cabe a nós trabalhistas recuperar a esperança do povo brasileiro e construir um governo de centro-esquerda, capaz de resgatar o projeto de nação desenvolvido por Getúlio Vargas, e assim promover a libertação da nação brasileira.

OBS: Ao ser questionado sobre a relação do PT com os banqueiros, após publicação, pelo TSE, dos dados da prestação de contas do partido, o Líder do PT na Câmara Federal, o Sr. Luiz Sérgio, afirmou que "é natural que o partido tenha recebido doações de bancos, já que Lula estava no poder". Para o Sr. Luiz Sérgio, enquanto Lula estiver no poder, é justificável que o PT receba doações dos bancos na ordem de mais de R$ 8 milhões de reais. Quando Lula não estiver mais no poder, aí é que será realmente controverso que continue a atrair investimentos de banqueiros.

O Sr. Luiz Sérgio crê que seja tarefa do maior Partido de esquerda da América Latina legitimar o sustento de uma política econômica que, ao manter as taxas de juros a níveis altíssimos e priorizar o controle inflacionário, garante lucros da ordem de R$ 4 bilhões a bancos privados como o Itaú e o Bradesco e não menos do que da ordem de R$ 1 bilhão ao Unibanco, Banco Real e Santander.

Esse é o PT, um partido que afirma defender o socialismo democrático, mas que considera "natural" o fato de que quase 20% do total de doações destinadas ao partido tenham vindo de bancos. É mesmo natural, afinal em cinco anos no governo, tem governado a favor dos banqueiros, enquanto arrocha a classe média e concede esmolas aos pobres, na forma de programas assistencialistas como o Bolsa Familia.

"A Bolsa Família pode até diminuir a miséria entre os beneficiários, mas não elimina a pobreza do Brasil. Diminui a pobreza momentânea, mas não constrói um País rico, pois não reduz a dependência. Isso, só com uma revolução na educação. (...) Cada vez que há uma crise na economia ou no tráfego aéreo, o presidente reúne seus conselheiros. Mas a tragédia educacional permanece, sem que haja um gesto seu. Porque ela inviabiliza o futuro, mas não reduz os índices de popularidade nem tira votos."

(Cristovam Buarque; em 'Foram avisados')

O PDT apoia o governo Lula, mas apoia criticamente. A frente do Ministério do Trabalho, tem realizado a defesa incondicional dos direitos da classe trabalhadora, motivo pelo qual desejam retirar essa pasta do nosso partido, desejam retirar essa pasta do companheiro Carlos Lupi.

Verdade seja dita: se o governo Lula ainda não se bandeou para a centro-direita, tornando-se uma espécie de clone do governo FHC, é devido a participação do PDT no Ministério do Trabalho, defendendo os direitos da classe trabalhadora, direitos que foram estabelecidos pelo trabalhismo de Getúlio e João Goulart. Para não dizer que estou sendo partidário nessa análise, também reconheço o papel do PSB, do PCdoB e de setores da esquerda petista. Agora caso dependesse do antigo "Campo Majoritario" do PT, esse governo já teria tomado um rumo de centro-direita.

O PDT tem um passado a se orgulhar. Ao contrário dos "lulla-petistas", nós trabalhistas nunca traimos a esperança do povo brasileiro. Não somos a esquerda que a direita gosta! Quando estivemos a frente do governo federal, com Getúlio e João Goulart, construimos a versão brasileira do "Welfare State", construimos um projeto de nação soberana, e por isso sofremos várias tentativas de golpe por parte da direita reacionária, até que em 1964, os reacionários conseguiram chegar ao poder e desde então o Brasil tem sofrido bastante com o desmonte da "Era Vargas".

Nesse IV Congresso, o PDT irá reassumir seu papel de vanguarda das lutas sociais em nosso país. Nas palavras do companheiro Manoel Dias: "Temos que fazer com que o PDT retome o seu caminho, recupere o seu espaço político e aglutine as forças de esquerda – hoje tão desorganizadas no Brasil."

Leia o texto abaixo e reflita:

Saudade da "Era Vargas"

Léo de Almeida Neves

A vitoriosa Revolução de 1930 encontrou a economia e a administração pública do Brasil em absoluto caos. Os Estados cobravam tarifas diferenciadas na circulação de mercadorias para outras unidades federativas; ademais, tinham o direito constitucional de cobrar imposto de exportação e podiam contratar livremente empréstimos internacionais, cujo pagamento não era honrado, abalando o conceito do país.

Os Estados compravam diretamente do exterior armas e equipamentos bélicos para suas polícias e brigadas militares, de tal sorte que São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam enfrentar de igual para igual o frágil exército federal. As bandeiras dos Estados se sobrepunham à nacional.

Getúlio acabou com essa balbúrdia e a União assumiu as dívidas externas dos Estados, transferiu para o governo federal a cobrança, agora mínima até a completa extinção, do imposto de exportação e eliminou as tarifas interestaduais.

Ele subordinou as polícias estaduais ao exército e proibiu que importassem armas. As bandeiras estaduais foram simbolicamente queimadas no Panteon da Pátria junto ao Ministério da Guerra no Rio de Janeiro, unificando-se o culto e respeito à bandeira brasileira.

Vargas reaparelhou o Exército e a Marinha, criou o Ministério da Aeronáutica e garantiu a unidade nacional, como o Duque de Caxias havia feito durante o Império.

A dívida externa era impagável, e Vargas decretou sua moratória, antes explicando diplomaticamente aos credores que a medida era devido à crise econômica mundial, acarretada pelo colapso da Bolsa de Valores de Nova York de 1929.

A superabundância das safras de café, nosso principal produto de exportação, do qual detínhamos mais da metade da produção universal, reduziu seu preço a pó. O governo adquiriu excedentes e destruiu estoques, restabelecendo o equilíbrio estatístico e recuperando os preços.

O subsolo brasileiro pertencia a particulares, e as multinacionais do petróleo apoderavam-se de vastas extensões do nosso território. Em ato de afirmação de soberania, em 10 de julho de 1934, Vargas editou o Código de Minas, passando ao domínio da União as riquezas minerais do subsolo, que só poderiam ser exploradas mediante concessão.

Em 11 de abril de 1938, criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) precursor da Petrobras, nacionalizando sem indenização as possíveis reservas de petróleo, uma vez que as transnacionais não tinham perfurado sequer um poço. Em 29 de abril de 1938, nacionalizou a indústria de refinarias, deixando com o setor privado a distribuição de derivados e o varejo dos postos de gasolina.

Em 3 de outubro de 1953, sancionou a Lei 2004 nascendo a Petrobras, oriunda de Mensagem que enviara ao Congresso Nacional.

Após encampar a estrangeira Itabira Iron, que nada produzia, ele fundou a Cia. Vale do Rio Doce em 1º de junho de 1942, transformada na maior exportadora mundial de minério de ferro, com destaque para exploração da Serra de Carajás. A "Vale" foi privatizada por apenas R$ 3,3 bilhões, em 6 maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Em 9 de abril de 1941, Getulio Vargas decretou a criação da Cia. Siderúrgica Nacional, marco da emancipação econômica do Brasil, que se tornou realidade com financiamento e fornecimento do maquinário pelos Estados Unidos, habilmente negociados com o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, no contexto da cessão de bases militares no Nordeste e da participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial, a favor dos aliados contra o eixo formado por Alemanha, Itália e Japão, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e esquadrilha da FAB, que lutaram na península italiana combatendo os alemães.

Em 1º de maio de 1943, Vargas decretou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com 921 artigos que asseguraram a coesão social, fator determinante para a industrialização e crescimento econômico do país.

Em 1952, Getulio criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), até hoje o grande impulsionador das atividades produtivas do país, e o Banco do Nordeste voltado para o crescimento da região nordestina.

Cabe destacar a criação do DASP, que iniciou o processo de racionalização do serviço público, instituindo concurso de admissão em detrimento do nepotismo, com treinamento de pessoal e modernização da máquina administrativa.

Em 1953, Vargas submeteu ao Congresso Nacional mensagem para criação da Eletrobras, que só foi aprovada e sancionada no governo João Goulart.

Getulio Vargas presidiu o Brasil por 19 anos (1930 a 1945 e 1951 a 1954) e dedicou-se à política ao longo de 37 anos (deputado estadual e federal, senador, ministro da Fazenda e governador do Rio Grande do Sul).

Decorridos 53 anos do seu suicídio (em 24 de agosto de 1954) é inquestionável a visão de estadista, as virtudes republicanas, a coragem pessoal e cívica e a probidade de Getulio Vargas. Seus filhos Lutero, médico, Alzira, advogada, Jandira, do lar, Manoel, engenheiro agrônomo, não acumularam fortuna, como também seus irmãos Viriato, Protásio, Espártaco e Benjamim. Reportagem de cinco páginas da revista anti-getulista O Cuzeiro, de 19.04.1958, sobre o inventário de Vargas revelou que ele possuía os mesmos bens herdados de seus pais, acrescidos de um apartamento no Rio de Janeiro, adquirido com empréstimo da Caixa Econômica Federal.

O Brasil está precisando retomar os rumos do nacionalismo econômico e de rigidez no plano ético que assinalaram o período Vargas!


Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil