O trabalhismo de Getúlio, Jango e Brizola é o caminho brasileiro para o socialismo

O trabalhismo é uma ideologia genuinamente brasileira, nascida sobre a inspiração de Getúlio Vargas, João Goulart(Jango) e Leonel Brizola. Foi graças ao trabalhismo que foi conquistado o voto secreto, a justiça eleitoral e o voto feminino, assim como o salário mínimo, a jornada de trabalho de 8 horas, as férias remuneradas de 30 dias e todos os demais direitos da classe trabalhadora brasileira estabelecidos na CLT. O 13º Salário também é uma conquista do trabalhismo.

Por isso Brizola sempre repetia: "o Trabalhismo, no Brasil, é o caminho para o socialismo".

Em 1978, Moniz Bandeira entrevistou Leonel Brizola no seu exílio nos EUA. Nesse relato, Brizola concedeu definições elucidativas sobre o que é o trabalhismo.

"Assim, pois, compreendo o trabalhismo como o primado dos valores do trabalho, a luta contínua para aumentar a participação dos trabalhadores na riqueza social, opondo-se a toda e qualquer forma de exploração do homem pelo homem, de classes sociais por outras classes sociais e de nações por outras nações. Desse modo, o trabalhismo expressa, fundamentalmente, as aspirações de todos os que dependem do trabalho para viver, isto é, dos trabalhadores das cidades e dos campos, dos assalariados em geral, bem como dos agricultores e dos que vivem da prestação de serviços, sem distinção da natureza de suas tarefas."

(Brizola apud Bandeira, 1978, 189-190)

Nessa mesma entrevista, Brizola também fala sobre a democracia defendida pelos trabalhistas.

"Democratizar, portanto, não é só proclamar, abstratamente, a igualdade jurídica, que todos são iguais perante as leis, mas abolir privilégios econômicos, sociais e políticos, que terminam por negar a própria democracia e sufocar a liberdade. Socializar, por outro lado, não é transferir pura e simplesmente para o estado o monopólio dos meios de produção. É democratizá-los, mediante o controle social de sua utilização e dos valores que gerar, o que só o exercício das liberdades políticas assegura, corrigindo distorções, que terminam por comprometer a própria socialização."

(Brizola apud Bandeira, 1978, 193)

Fica bastante claro portanto, que o trabalhismo é a versão brasileira do socialismo democratico. Entretanto apenas o PDT - Partido Democrático Trabalhista, defende o verdadeiro trabalhismo. Isso porque durante a redemocratização, Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio, representante da ala fisiológica e pouco ideológica que dominava o cenário do antigo PTB paulista, e amiga do general Golbery do Couto e Silva, ganhou na justiça o direito de reorganizar o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro. Esse PTB nada tem em comum com o velho PTB de Getúlio e João Goulart.

Para Brizola, a perda da sigla não foi apenas simbólico. O PTB sozinho possuía uma carga simbólica muito grande e Brizola seria um líder dessa tradição. Ele viu-se então obrigado a fundar um novo partido, o PDT. Portanto o autêntico defensor do trabalhismo, o verdadeiro herdeiro do PTB de Getúlio e João Goulart, é o PDT.

O PDT é o unico representante brasileiro na Internacional Socialista, e apoia de forma critica o governo Lula, em nome dos interesses da nação e do povo brasileiro, que viram em sua reeleição, a forma de derrotar o projeto neo-liberal de tucanos e pefelistas(atuais democratas). O PDT luta para que o governo Lula assuma um caráter mais voltado para a esquerda, que se torne um governo social-democrata capaz de realizar reformas que beneficiem a classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, a reforma agrária, a retomada de uma política desenvolvimentista geradora de emprego e da justa distribuição da riqueza, além de investimentos na saúde e na educação pública.

Sou filiado ao PDT desde junho de 2003, e convido a todos que acreditam ser possível construir um Brasil soberano, democrático e justo, a também se filiarem.

Leiam os textos abaixo e conheçam as idéias que animam o PDT

Carta de Mendes

O Diretório Nacional do PDT esteve reunido, durante dois dias consecutivos, na cidade de Mendes, Rio de Janeiro, para ampla discussão e tomada de decisões sobre os rumos a serem assumidos pelo Partido e sobre suas responsabilidades neste momento da vida brasileira. Como ponto preliminar, estabeleceu-se um conjunto de medidas visando ao fortalecimento e a ampliação das estruturas partidárias em todo o País, procedendo-se, com vistas a essa finalidade, a um levantamento detalhado da situação partidária e social dos principais municípios de todos os Estados.

A parte fundamental do debate constitui-se no debate sobre a identidade e os compromissos do Partido neste grave período histórico que atravessamos.

A Nação está mergulhada numa crise sem precedentes. O nosso povo, perplexo e sofrido, vem reclamando definições quando se tornam transcendentes decisões sem a sua audiência e que o afetam até mesmo no seu elementar direito à vida. Estamos persuadidos de que somente através da democracia e do socialismo em liberdade será possível encontrar saídas para o atual contexto de dependência, de injustiças e de sofrimentos para o nosso povo.

Por isso mesmo, o PDT assume, com inabalável e definitiva convicção e firmeza, pelo seu programa, sua prática e objetivos, a causa do socialismo democrático no Brasil. O PDT é um Partido Socialista. O nosso Socialismo há de ser construído através do voto livre, numa sociedade pluralista e civil, sem discriminar ou excluir quem quer que seja.

O nosso socialismo está indissoluvelmente ligado ao conceito de liberdade. Socialismo e liberdade, para nós, são inafastáveis como dois trilhos de uma estrada de ferro, expressando um Estado de Direito democrático e de profundo conteúdo social. Os nossos métodos e caminhos são pacíficos e democráticos. O PDT não luta pela tomada do poder. O seu propósito é ascender ao poder, inundando este país de consciências esclarecidas. Desses compromissos com a Nação, que alimentamos sem ódios ou revanchismos, ninguém, nem razão alguma nos afastará.

Afirmamos que, enquanto não se colocar um basta à dominação do capitalismo internacional, não haverá condições de edificar, no interior de nossas fronteiras, uma sociedade democrática, dentro dos padrões mínimos de justiça e de liberdade. Nós, trabalhistas, somos a oposição sem cumplicidade a tudo o que tem sido imposto ao povo brasileiro nestes quase 20 anos de autoritarismo, particularmente a uma política econômica que vem comprometendo a soberania do País e sacrificando ao desespero o povo trabalhador.

Quando à mudança na nossa sigla, como forma inclusive de expressar mais diretamente a índole socialista do Partido, não constitui prioridade imediata e exige um processo de amadurecimento.

No que diz respeito às iniciativas de fusão e de integração com outras agremiações e correntes afins, reafirma o PDT a intenção de levá-las à plena efetivação. Dependesse o assunto exclusivamente de nós, já essa unidade estaria consolidada. Mas em verdade, implica em decisões fora do nosso alcance, como por exemplo, as dificuldades da legislação eleitoral e a própria vontade dos demais partidos e seus dirigentes.

O que importa, porém, é que serão crescentemente intensificados os esforços do PDT no sentido da unificação do movimento social brasileiro, que não está longe de realizar-se, como fundamento basilar para a construção da Democracia no Brasil.

Mendes (RJ), 23 de janeiro de 1983.


A Conjuntura Mundial, a Internacional Socialista e o PDT - A ação avassaladora do capital e o direito dos povos

Por Arnaldo Mourthé, Secretário Internacional do PDT

Nossa civilização está vivendo uma grave crise que não pode ser resolvida por medidas superficiais. Suas raízes são profundas e seus efeitos planetários. Conflitos bélicos, crises financeiras e cambiais, desemprego, deterioração de serviços públicos, dificuldades de acordo sobre temas fundamentais como o meio ambiente e o comércio mundial, ressurgimento de doenças antes controladas e outras novas como a AIDS, são problemas que se agravam pelo mundo a partir da década de 90. Algumas dessas manifestações negativas tornaram-se extremamente perigosas nos últimos anos, particularmente a partir do 11 de setembro de 2001. Mas esse evento doloroso apenas acelerou um processo que já vinha tomando corpo desde a década de 80 e que responde pelo nome de globalização, promovido por uma regressão da doutrina econômica aos primórdios do liberalismo, o neoliberalismo.

Há um componente que deve ser destacado desse fenômeno de mudanças negativas para a sociedade humana que é a falência dos valores humanistas que formam os pilares da nossa civilização, hoje substituídos pela competição destrutiva e a adoração do dinheiro, tudo sobre a égide de uma entidade midiática que responde pelo nome de "mercado". Em nome dessa entidade divinizada, destrói-se serviços públicos, deteriora-se a saúde e a educação, elimina-se conquistas sociais dos trabalhadores, coloca-se o pecúlio que garante as aposentadorias e pensões dos trabalhadores no jogo do mercado financeiro, agravam-se os conflitos sociais através do desemprego e da redução salarial, enquanto crescem os índices de criminalidade e violência. Essa destruição sistemática de valores sobre os quais construímos nossa civilização está intimamente relacionados com a irresponsabilidade nos negócios, a negação à soberania dos povos, a violência criminosa e a solução de conflitos, entre nações e grupos étnicos ou religiosos, pela força bélica acionada por Estados poderosos. A força militar não tem significação senão como capacidade de defesa de uma nação e de seus valores. Seu emprego ofensivo contra os mais fracos é uma desumanidade, e a violência de qualquer procedência uma histeria de conseqüência nefasta.

A Internacional Socialista tem-se feito presente no meio desses conflitos para buscar soluções ou amenizar suas conseqüências. Assim foi em relação às guerras no antigo território da Iugoslávia, no Iraque, na Palestina e em muitos outros conflitos, como em questões como o comércio internacional, o meio ambiente, a inclusão digital e muitas outras. Sua presença em Cancun, México, entre 10 e 14 de setembro último, foi o último exemplo dessa sua ação, quando apresentou uma declaração face à V Conferência Ministerial da OMC, fazendo recomendações normativas sobre a condução do comércio internacional.

Essa atuação da I.S. é confortadora, mas não produz os efeitos necessários para barrar ou reduzir os prejuízos desse processo perverso de submissão dos povos aos interesses do capital financeiro. Nem torna menos aviltante a classificação das nações como sub-desenvolvidos ou em desenvolvimento, com critérios restritos à acumulação de capital, à posse de tecnologia e ao poder militar. São desprezadas suas culturas milenares e seus potenciais humano e material. Estamos submetidos à ditadura da ideologia do capital financeiro, instrumento para manter e ampliar privilégios e impor políticas colonialistas e predatórias. Para tal, controla-se a informação e pratica-se a corrupção como métodos de convencimento. Com isso estão conduzindo a humanidade a um grande equívoco e a uma inexorável catástrofe. É disso que precisamos tratar nesse forum privilegiado que é a Internacional Socialista e especialmente no seu XXII Congresso. A realização desse no nosso país, nos impõe, como representantes do Brasil, vítima também desse processo, abrir uma discussão de fundo questionando as políticas neoliberais e propor novos horizontes para a humanidade.

É preciso urgentemente repensar o mundo, a começar pelas relações entre as nações. Reconhecer que os verdadeiros valores são o homem e as riquezas naturais, todos os outros sendo resultado da ação do homem em interação com a natureza. O dinheiro não passa da representação de valor dos bens produzidos pelo homem. Privilegiar o capital em detrimento do trabalho é um contra-senso. Deixar de investir e de dar emprego aos trabalhadores para pagar juros é uma ignomínia.

Primeiro passo: reconhecer a natureza da crise

O século XX assistiu a duas crises graves do sistema capitalista, em 1913 e em 1929. A primeira, que teve sua origem no esgotamento do modelo de exportação de ferrovias pela Inglaterra, foi superada graças a uma tragédia européia, a Primeira Grande Guerra, que mobilizou toda a capacidade produtiva das nações envolvidas diretamente no conflito e grande parte de outras não diretamente envolvidas. Sustada a crise e terminada a guerra a economia normalizou-se e voltou a crescer. Lord Keynes já dizia que era necessário, para evitar e superar as crises, a produção de serviços pessoais e produtos que não são postos à venda nos mercados, que não sejam mercadoria. Para financiá-los recomendava uma ligeira inflação. A guerra é o grande consumidor dessa categoria de produtos que, além de não concorrer com os outros produtos, geram emprego e, portanto, mercado para a produção excedente e realizar o lucro do capitalista. Por isso ele via na guerra um remédio para a economia em crise, embora amargo.

Em 1929 a crise eclodiu de novo, desta vez mais grave e tendo um novo polo central, os EUA, com conseqüências catastróficas e espalhando-se pelo mundo. A solução veio de Keynes com o New Deal de Roosevelt, investindo em serviços públicos e infra-estrutura, gerando mercado e permitindo a retomada da economia. Entretanto, sem o esforço de guerra a retomada foi lenta. A economia americana só voltou à sua plena capacidade em 1943, com a entrada dos EUA na Segunda Grande Guerra, essa sim, grande dilapidadora da produção chegando a absorver 50% do PIB mundial no período de sua maior mobilização.

A terceira crise não veio antes porque adotou-se a expansão do mercado através da transferência de parte dos meios de produção para países emergentes, como Brasil, México, Argentina, Coréia, etc. quando a indústria automobilística mostrou sinais de esgotamento de seu mercado em 1957. A ampliação da fronteira produtiva industrial foi uma solução encontrada para adiar a nova crise, coadjuvada pelas guerras locais e exploração espacial. O endividamento dos países hospedeiros das indústrias multinacionais gerou crises cambiais e estagnação econômica. Novos artifícios precisavam ser introduzidos para manter a expansão dos mercados. Desta vez o remédio seria mais cruel com a imposição da doutrina neoliberal, justificada pela famosa e perversa frase de Margaret Thatcher, em 1980, "there is no alternative". Esta doutrina tomou corpo e forma durante essa década, sendo definida por John Williamson como o "Consenso de Washington", em 1990.

A partir do acordo sobre a nova doutrina os mecanismos de expansão dos mercados se sofisticaram. Vieram a privatização dos serviços públicos, as patentes sobre produtos naturais e o genoma modificado, o mercado da informação e da informática, a criação artificial de mercado de investimentos através de derivativos, da especulação na bolsa e da manipulação do pecúlio da aposentadoria dos trabalhadores. A economia passou a ser dominada pelos intangíveis, tornou-se virtual e a expectativa de lucro tornou-se capital. A dívida pública elevou-se a nível intolerável para financiar essa loucura. Veja o endividamento dos EUA, do Brasil, da Argentina e de outros países. Esse modelo, entretanto, esgotou-se com a acumulação acelerada de capital não reinvestidos na produção e sua contrapartida perversa, a redução do poder de compra dos assalariados e dos empregos. A crise apresenta indicadores assustadores, pelas impossibilidades da produção remunerar o capital investido na especulação financeira e do pagamento da dívida pública, que só faz crescer, gerando uma bolha especulativa que ameaça explodir e transformar em pó os investimentos sem garantias reais.

Paralelamente, outra crise se apresenta, de outra natureza e, talvez, mais perigosa que a de acumulação e subconsumo. É a crise energética, que produziu as guerras do Afeganistão e do Iraque, e que já provoca séria fratura nas relações entre as grandes potências, todas necessitadas de fontes seguras de abastecimento de petróleo. Entretanto, essa crise não será resolvida, apenas adiada, pela posse do petróleo do Oriente Médio, apesar dele representar 70% das reservas mundiais. Isso porque o petróleo estará esgotado, ou tornar-se-á antieconômico, num horizonte de duas a três décadas. A substituição do petróleo pelo carvão mineral é impensável pelos efeitos nocivos ao meio ambiente com conseqüências catastróficas previsíveis. A uso generalizado da energia nuclear seria o suicídio da humanidade.

Essa nova crise colocou em cheque a proposta neoliberal de globalização, pelas próprias contradições de poder entre os países capitalizados. Dominar as principais fontes de energia passou a ser a prioridade do Império. Daí surgir o unilateralismo do Império, que faz prevalecer seus interesses na contramão dos interesses do capital financeiro dos demais países exportadores de capital.

Repensar o modelo energético e suas conseqüências sobre a Civilização Industrial

Está próximo o momento em que o atual modelo industrial será inviável, e o centro da economia mundial vai migrar para os países tropicais, detentores da maior potencialidade de produção de energia a partir da luz solar, a biomassa, as hidro e fotoeletricidade, e a energia eólica. Chegou a hora e a vez dos países tropicais. Essa verdade precisa ser considerada agora, nos estudos e formulações para a superação da grande crise civilizatória que se apresenta diante de nós. Para essa questão chamamos a atenção de todos os partidos membros da I.S., que não podem omitir-se, nesse momento decisivo, mesmo que a verdade tenha aspectos incômodos. Toda situação inexorável tem que ser enfrentada para atenuar suas conseqüências. Em especial, chamamos a atenção daqueles países que têm pago o grande preço pela aventura do capital, na obsessão do lucro farto e seguro, deixando na sua passagem, sangue, miséria, sofrimento e morte. Essa é a oportunidade de serem colocadas na ordem do dia todas as teses humanistas defendidas pela Internacional Socialista, que hoje parecem utópicas e são tratadas como ingenuidade ou desatualizadas. É o momento de nos lançarmos na construção de uma sociedade melhor, de paz e fraternidade.

A nossa região, a América Latina e muito especialmente a América do Sul, tem um papel preponderante a desempenhar no sentido de adequar sua economia à nova ordem do desenvolvimento sustentado, a começar pela energia sustentável, aproveitando nossas reservas de petróleo e gás para uma transição sem traumas. Aos países do norte oferecemos nossa cooperação como nações soberanas, a partir do desenvolvimento sustentado através de um modelo econômico e de organização social que corresponda às nossas realidades física e cultural, e aos nossos objetivos na construção do futuro. Definitivamente não podemos aceitar o tratamento de "periféricos", conceito preconceituoso a partir de critérios de um sistema falido e injusto.

Um modelo sustentável e humanizado de desenvolvimento

A questão central para os socialistas tem sido, ao longo de sua história, a defesa do trabalho face ao capital, tentando conquistar e garantir direitos dos trabalhadores e ampliar as funções do Estado, para alcançar cada vez mais o bem estar social e a segurança do cidadão. Tem sido também defender os paises menos capitalizados e menos industrializados da ganância das metrópoles, sobretudo no aspecto de sua soberania e autodeterminação, refreando as ações especulativas e predatórias do capital nas suas mais diversas manifestações.

No Brasil, o papel mais importante nesse campo foi desempenhado pelo trabalhismo, a partir do seu grande líder Getúlio Vargas e da Revolução de 30 que ele liderou e que veio implantar, definitivamente, a República no país. Essa ação política foi centrada na concepção de um Projeto Nacional apoiado sobre o Desenvolvimento, a Justiça Social e a Soberania Nacional.

Essa política representa o reverso da receita neoliberal que nos vem sendo imposta e que está sacrificando nosso desenvolvimento, empobrecendo nosso povo e demolindo nossas instituições e a própria estrutura da sociedade. O Estado de Bem Estar Social transformou-se em um Estado de pesadelo e de conflito social, a prosperidade em estagnação, a justiça social em concentração de renda e aumento da desigualdade, e o primado do trabalho sobre o capital no seu contrário, corrompendo nossos valores culturais e morais, e tornando o dinheiro o bem supremo da sociedade.

O Estado está sendo desmantelado, nosso patrimônio transferido para grupos estrangeiros, a sociedade enfraquecida e nossa soberania ameaçada. O crescimento extraordinário, maior entre todos os países no período do modelo econômico de conquistas sociais implantado por Vargas, transformou-se em estagnação e endividamento público. Os serviços públicos foram degradados, reduzidos na sua gratuidade ou encarecidos pelas privatizações. A renda da população caiu, comprometendo o crescimento econômico por falta de mercado interno. A massa salarial reduziu-se em mais de 30% nos últimos 12 anos e a renda do capital financeiro cresceu alcançando o dobro do rendimento dos capitais industrial e comercial, produzindo um brutal aumento da desigualdade social, com os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. A tributação aumentou de 25% do PIB em 1980, para 33% em 2000 e 36% em 2003, enquanto os serviços públicos são reduzidos e degradados, no contexto de uma terceirização irresponsável. Apesar do aumento da arrecadação, o Estado aliena grande parte do seu patrimônio, desvia recursos de investimentos e da Seguridade Social para pagar juros excessivos e ainda faz crescer o endividamento público. Criou-se assim uma situação de degradação contínua, insuportável para a população e insustentável para a economia.

Nós, os países tropicais, somos os detentores da maior parte da energia mundial que provém do sol e será decisiva para a humanidade com o fim próximo da era do combustível fóssil. Queremos e precisamos desenvolver nosso potencial energético com novas tecnologias e organizações sociais mais democráticas, e ainda valorizar nossa maior riqueza que são nossos concidadãos. Não podemos concordar em financiar privilégios com nossas ignorância, miséria e fome. Cabe às nossas lideranças políticas a responsabilidade de transformar em políticas práticas essas potencialidades e necessidades, para libertar-nos da opressão e da expoliação. Adotar a ALCA, como quer os EUA hoje, é impedir a realização do nosso projeto de desenvolvimento e valorização humana. Nossa postura partidária é a de cumprir com essa nossa obrigação sagrada de defender nosso povo e nossa nação, e demonstrar, ao mesmo tempo, a viabilidade dessa opção nesse final da era dos combustíveis fósseis.

Trabalho remunerado, educação e moradia para todos

Defender nosso povo implica em eliminar qualquer tipo de discriminação social ou racial, oferecer para cada brasileiro condições de trabalho remunerado digno, educação de qualidade, saúde, condições de dignidade na velhice, com aposentadorias e pensões adequadas às necessidades de cada um, e segurança, para que não precisemos ter medo de sair à rua, no exercício do nosso direito de ir e vir. Para tal é preciso um governo altivo que defenda com firmeza nossa soberania e o primado do trabalho sobre o capital.

Por mais que digam que não há alternativa ao modelo neoliberal, isso não é verdade. Nossa alternativa nós a temos na retomada do modelo de desenvolvimento nacional trabalhista, com justiça social e soberania. O Brasil foi o país que mais cresceu no mundo no Século XX até o ano 1980. Alcançamos assim a 8a posição entre as nações em valor da produção nacional. Nos últimos 22 anos caimos para a 15a, por termos aceitado as imposições políticas dos nossos credores e investidores internacionais. Precisamos e iremos restaurar o trabalhismo de Vargas e fazer nossas reformas, as verdadeiras. Traremos para as escolas todas as crianças em idade escolar, oferecendo-lhes, em nível adequado, educação, alimentação e assistência médica, e ainda protegêndo-as contra o trabalho precoce, os vícios e o crime organizado. Ofereceremos terras aos que dela precisam para trabalhar e sustentar-se, usando para tal a tecnologia que nós brasileiros desenvolvemos para tornarmos um grande produtor mundial de alimentos e exportador. Contruiremos moradias para todos, gerando grande número de empregos e aquecendo a economia com esses novos consumidores. E ainda iremos recuperar os serviços públicos e desenvolver a ciência e a tecnologia. Isso será feito com nosso trabalho e nossas riquezas naturais, a utilização racional do nosso território, banhado generosamente pela luz do sol, com a água doce que a natureza nos oferece e o solo que produzirá o alimento e a biomassa essencial à energia limpa e ao desenvolvimento sustentável. Esse é o modelo que permitirá ao Brasil uma cooperação efetiva e fraterna com as mais diversas nações do mundo.

Lutar por UM MUNDO DE PAZ E DE PROSPERIDADE, apoiado no Trabalho Humano, na Verdade e na Justiça, sem qualquer tipo de discriminação de pessoas ou de nações. Essa é nossa mensagem aos partidos irmãos reunidos neste magnífico XXII Congresso.

Rio de Janeiro, outubro de 2003

Secretaria de Relações Internacionais do Partido Democrático Trabalhista - PDT