Ecos da violência

Ecos da violência
Valtenir Pereira

O noticiário deste fim de semana foi marcado pela violência no Rio de Janeiro, que resultou em 25 mortes e a queda de um helicóptero da Polícia Militar. Todo o conflito ocorreu em virtude de um ataque de facções rivais no Morro do Macaco, oriundas das favelas Tabajaras, Morro São João, Mangueira, Jacarezinho e Alemão. O que parece estar distante e localizado nos grandes centros tem origem e solução no nosso próprio “quintal”.

Na noite de terça-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu em Primavera do Leste (MT) cinco fuzis 762, dois fuzis M1 calibre 30, 20 carregadores de fuzis e cinco mil munições para esses armamentos. Gravações da Polícia Civil do Rio de Janeiro comprovam a entrada de armas no país, sem nenhuma dificuldade, originarias da Bolívia, com destino às quadrilhas cariocas.

Todo o carregamento estava escondido na fuselagem de uma caminhonete F-100. O motorista, Vanderlei de Souza, afirmou à polícia que receberia R$ 10 mil para entregar o armamento a membros de uma facção criminosa no Rio.

Em minha atuação como parlamentar, sempre lutei para que nossa região fosse mais bem atendida, por servir justamente de “porta de entrada” para o tráfico de drogas e armas para outras regiões brasileiras. Só em Mato Grosso, existe uma fronteira “seca” de 700 quilômetros.

Como membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convoquei audiência pública para debater a fragilidade das fronteiras brasileiras, em especial, de Mato Grosso com a Bolívia, ocasião em que diversas autoridades nacionais tomaram, mais uma vez, conhecimento dos problemas oriundos do descaso com a segurança em nossas fronteiras. Na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional apresentei, para 2009, uma emenda de comissão, apoiada pelo relator,senador Delcídio Amaral (PT-MS) no valor de R$ 15 milhões que foram contingenciados em virtude da crise econômica. Infelizmente, e não por nossa culpa, o contingenciamento impediu que o dinheiro fosse liberado na totalidade.

Os recursos deveriam ser usados na compra de helicópteros para fiscalização das fronteiras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre outras ações de segurança e combate ao tráfico de drogas e armas. Dada a urgência da situação, continuamos lutando para reaver esses R$ 14 milhões junto ao Ministério da Justiça. Chegamos a uma situação limite, pois a segurança pública tem que ser encarada como prioridade. Investir na segurança da região de fronteira é a principal estratégia para o combate ao crime organizado.

Outra questão levantada por essa onda de violência no Rio de Janeiro diz respeito ao traficante Fabiano Atanásio, que liderou a invasão ao Morro do Macaco. Condenado por crime hediondo, em 2002, sob o argumento de apresentar bom comportamento, o traficante foi beneficiado com a progressão de regime para sair da cadeia, trabalhar e voltar para a prisão. Porém, ele fugiu. Hoje existem 14 mandados de prisão contra Fabiano.

Não é a primeira vez que criminosos, considerados de alta periculosidade, são beneficiados com o regime de progressão de pena. O caso do garoto Kaytto Guilherme, em Mato Grosso, demonstra o quanto a sociedade está vulnerável aos condenados por crimes hediondos que provoca grande repulsa social. Kaytto foi violentado e morto por Edson Delfino, pedófilo que foi beneficiado pelo regime semi-aberto. Colocado em liberdade, Delfino praticou o mesmo crime pelo qual foi condenado.

É urgente a mudança da legislação para evitar que novos crimes hediondos continuem a chocar a sociedade. Por essa razão, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição número 364/2009, que ficou conhecida como “PEC Kaytto”. Essa proposição já está pronta para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, com parecer favorável do deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI).

A sociedade tem que demonstrar sua indignação e combater essa situação de violência que atinge a todas as classes sociais. Temos que concentrar os esforços para combater as organizações criminosas e toda a forma de violência que fere as famílias brasileiras.

Valtenir Pereira é Defensor Público Licenciado e Deputado Federal (PSB/MT)