CUBA PRECISA CAMINHAR RUMO A UMA DEMOCRACIA SOCIALISTA

Cuba infelizmente é uma ditadura, herdeira do finado "socialismo real". Lógico que me oponho a essa ditadura, até porque nas palavras do historiador Jacob Gorender:

"O regime ideal para Cuba não é o do partido único, como não o é para nenhum país socialista." (Jacob Gorender, em Teoria e Debate nº 16)

Entretanto é inegavel que Cuba representa o ultimo bastião de resistência ao imperialismo yankee na América Latina, assim como é inegavel as conquistas sociais da revolução liderada por Fidel Castro, Raul Castro, e Che Guevara, principalmente nas áreas de saúde e educação, onde o serviço é público e com qualidade de Primeiro Mundo. Apesar dos seus graves erros, a Revolução Cubana demonstra como o socialismo é superior ao capitalismo no aspecto da justiça social.

Por isso eu defendo a Revolução Cubana, apesar da minha oposição ao regime ditatorial de partido unico e a burocracia. Torço para que Cuba promova reformas e consiga corrigir os seus graves erros, tornando-se uma democracia socialista com pluripartidarismo, imprensa e sindicatos livres, etc. E confio na resistência do povo cubano, que não permitirá um retrocesso ao capitalismo, o que faria o país voltar a ser um "bordel" dos EUA, como era antes da revolução.

Minha posição é a mesma da ex-senadora Heloisa Helena, presidente do P-SOL, que se opõe a ditadura castrista, mas apoia a Revolução Cubana e uma transição rumo a uma democracia socialista.

"Infelizmente, as conquistas sociais, que devem ser admiradas e que são copiadas em vários países, não foram seguidas por um modelo de democracia socialista com a qual me identifico."(Heloisa Helena)

Segundo a ex-senadora, as críticas dos socialistas a Cuba devem ser generosas e sinceras, com o intuito de contribuir para a transição. Essas críticas, enfatizou, não têm nada a ver com o que diz a direita: "O Bush deveria lavar a boca com água sanitária antes de sequer pronunciar o nome de Fidel."

Mas a renúncia de Fidel Castro abre claras perspectivas para a reforma do socialismo cubano, inclusive no final de dezembro, o então presidente interino do país, o general Raul Castro, disse que Cuba precisava se tornar mais democrática para abrir mais espaço para debates internos sobre temas econômicos e sociais.

E sinais de reforma começaram a ser dados nessa quinta-feira dia 28/02, quando o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Felipe Pérez Roque, assinou na sede da ONU, em Nova York, dois tratados internacionais que ampliam as garantias de respeito aos direitos humanos no país.

O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos incluem garantias previstas na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, estabelecendo que Cuba terá que permitir a liberdade de expressão e associação e assegurar a seus cidadãos o direito de viajar ao exterior.

BBC Brasil - 28 de fevereiro, 2008

Cuba assina pactos internacionais de direitos humanos

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Felipe Pérez Roque, assinou nesta quinta-feira na sede da ONU, em Nova York, dois tratados internacionais que ampliam as garantias de respeito aos direitos humanos na ilha caribenha.

A assinatura dos acordos – o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – foi prometida em dezembro pelo governo cubano e pode significar uma mudança de postura do país em relação aos direitos humanos.

Os documentos, com efeito vinculante, incluem garantias previstas na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, estabelecendo que o país terá que permitir a liberdade de expressão e associação e assegurar a seus cidadãos o direito de viajar ao exterior.

Pérez Roque negou que a assinatura dos acordos neste momento tenha relação com as recentes mudanças políticas na ilha, em que o líder Fidel Castro abandonou o governo após 49 anos no poder.

Reafirmação

Roque afirmou que os cidadãos cubanos já gozam dos direitos previstos nos pactos há décadas e que os documentos são uma reafirmação disso.

"A República de Cuba declara que foi a revolução que venceu que permitiu ao seu povo os direitos previstos no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos", disse.

"O embargo econômico, comercial e financeiro impostos pelos Estados Unidos e sua política de hostilidade e agressão contra Cuba constituem os mais sérios obstáculos ao exercício, por parte do povo cubano, dos direitos previstos nos pactos", acrescentou.

A expectativa é de que a mudança signifique que o novo governo cubano estará sujeito a uma maior fiscalização da comunidade internacional na área de direitos humanos.

Dissidentes políticos cubanos receberam com ceticismo a notícia da assinatura dos pactos, indicando que o governo deveria se comprometer a libertar todos os seus prisioneiros políticos.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/02/080228_cuba_direitoshumanosrg.shtml