segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Reforma Tributária e Seguridade Social

Reforma Tributária e Seguridade Social

Dom Demétrio Valentini *

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acaba de alertar, novamente, para as conseqüências negativas que a Reforma Tributária traria para a Seguridade Social, se o projeto em tramitação no Congresso for aprovado tal como é proposto pela PEC 233-2008.
Esta insistência é sintomática. Quando se trata se impostos, o povo reage, se a cidadania está acordada. Muitos episódios decisivos da história nasceram da reação contra a cobrança exagerada de impostos.

Assim foi entre nós, por exemplo, na Inconfidência Mineira. O motivo principal desta revolta foi a chamada "derrama", a cobrança atrasada de impostos exigida pela coroa portuguesa.

Estranha ver como agora a opinião pública pouco enfoca a reforma tributária. Uma das razões vem do fato de que o povo paga sem saber, porque o imposto está embutido no preço das mercadorias. Desta maneira, todos pagam, sem reclamar.

Mas agora nos chega um sinal de alerta, que não podemos ignorar. Junto com as boas intenções de uma reforma tributária que de fato se faz necessária para simplificar o sistema de arrecadação, desonerar a folha salarial, evitar a guerra fiscal entre os Estados, precisamos nos dar conta de uma malícia muito sutil, mas que terá efeitos muito negativos para muitos brasileiros.


Aonde mora o perigo?

O problema é que, se aprovada esta proposta de reforma tributária, não estará mais garantida a destinação exclusiva de recursos necessários para todo o sistema de Seguridade Social, tal como estabeleceu a Constituição de 1988. Com as mudanças agora propostas, fica desmontado o esquema de destinação constitucional de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), para a Previdência Social, Assistência Social e Seguro Desemprego.

Isto é, todo o leque da Seguridade Social ficará inseguro, pois seus recursos não terão mais a fonte segura de sua arrecadação, e não haverá mais a destinação exclusiva para fins sociais, tal como preceitua a Constituição Federal no seu Artigo 195.

Aí está a questão. Os recursos para a Seguridade Social não seriam mais canalizados compulsoriamente por determinação constitucional, mas precisariam ser votados cada ano, no contexto da aprovação do orçamento. E aí começa a insegurança. Num panorama de permanente escassez de recursos, quem garante que o governo, em cada ano, vai fazer o que fez a constituição de 1988, que não só estabeleceu os direitos sociais, mas garantiu a fonte de recursos para que fossem realmente efetivados.

Em outras palavras, a proposta atual de reforma tributária implicaria um sério retrocesso na concepção social do Estado Brasileiro. A Constituição de 1988 foi clara e enfática, ao estabelecer para os direitos sociais básicos a vinculação: "direito do povo e dever do Estado". Agora, a implementação dos direitos sociais, expressos pelo Sistema de Seguridade Social, ficaria pendente da destinação orçamentária anual, sem a garantia prévia da suficiência dos recursos. Desta maneira, o "dever do Estado" fica condicionado à maneira como vai se repartir o bolo dos recursos. E assim o Estado, com razões facilmente justificadas, "ficará devendo" aos pobres, enquanto pagará em dia os credores da dívida!

E aqui daria para ampliar o debate em torno da reforma tributária, enfocando também outros aspectos. O principal deles é a ausência de objetivos de justiça social no conjunto dos dispositivos do projeto de reforma do sistema tributário brasileiro. Ele deveria ser um instrumento indutor de maior justiça social, estabelecendo tributos maiores para algumas situações, como o imposto sobre heranças, sobre grandes fortunas, e sobre grandes propriedades de terra.

Outro ponto que precisa ser trazido às claras é o peso da dívida interna brasileira. Em 2008 ela corroeu nada menos do que 30,57% do orçamento. Para pagar esta dívida, há tempo o governo vem pegando recursos da Seguridade Social, através da aprovação da DRU, a "Desvinculação dos Recursos da União". Se agora, com todas as garantias constitucionais, já se bota a mão nos recursos da Seguridade Social para pagar a dívida, que dirá depois que a destinação exclusiva for supressa.

Este o alerta, que merece a atenção de todos.

* Dom Demétrio Valentini é Bispo de Jales, SP

domingo, 1 de fevereiro de 2009

O stalinismo e sua trágica herança

O stalinismo e sua trágica herança

Emiliano José*


Um olhar retrospectivo sobre o século passado não pode se omitir sobre o trágico legado do stalinismo. A esquerda em especial não tem o direito de ignorá-lo. Tal herança pesa como um fardo sobre ela, mesmo já havendo uma alentada produção teórica de condenação dos anos em que Stalin esteve à frente da URSS, principalmente após o final dos anos 20 e até sua morte, em 1953. O livro Stalin – Triunfo e Tragédia, de Dmitri Volkogonov, suscita a discussão, oportuna e atual.

Para a esquerda, é necessário resistir à tentação de refugiar-se num tempo de ouro, na nostalgia de um tempo feliz, que não existiu, ao contrário. O stalinismo foi um tempo de terror, de esmagamento dos adversários pela violência, marcado pela ausência da política, ao menos se esta for entendida como o reino da liberdade, e não da força bruta.

O stalinismo foi a maior tragédia do povo russo e de todo o povo do Leste Europeu, afora as guerras. Não podemos mais ter receio de afirmar isso. Havia um temor de que isso parecesse diminuir o mérito da resistência do povo soviético ao nazismo. Não diminui. Os vestígios de stalinismo, indícios que sejam, são nefastos, atentados a qualquer idéia de vida democrática.

O livro de Volkogonov tem o mérito de ser fruto de uma exaustiva pesquisa nos arquivos do PC da URSS. Traz dados copiosos, capazes de revelar a trajetória de Stalin desde seus tempos de seminarista e de, por isso mesmo, traçar um perfil preciso dele. Desde o início da vida política, Stalin foi se aperfeiçoando como organizador, e é isso que explica sua capacidade, como secretário-geral, de se apossar da máquina partidária, transformando-a em um instrumento de terror.

Quem tenha lido o livro de Stephen Cohen sobre Bukharin, no entanto, não terá sido tão surpreendido pelo de Volkogonov. O trabalho de Cohen leva a vantagem de avançar mais nas avaliações políticas, produzindo um diagnóstico ainda mais rico sobre as lutas intestinas do Partido Comunista da URSS sob os anos do terror stalinista.

A leitura de ambos permite compor um painel rico, diverso, sobre aqueles heróicos e trágicos tempos. Heróicos ficam por conta da Revolução Russa de 1917, quando a figura exponencial foi Lenin, secundado muito mais por um Trotsky, um Zinoviev ou um Kamenev do que por Stalin, ainda um coadjuvante secundário. Na fase inicial da revolução, Stalin foi se firmando como um fiel cumpridor das ordens de Lenin.

Partido e espírito marcial

A revolução russa nasce sob fogo. E tem em sua direção um partido que vive sob uma espécie de tensão marcial permanente, e isso desde seus primórdios e mesmo sob orientação de Lenin. Mas é verdade que entre 1917 e 1918, apesar das duras lutas iniciais, não predominou esse espírito militar. Com a guerra civil, a militarização se impôs, para só se modificar com a adoção da Nova Política Econômica (NEP), quando Lenin compreendeu que não podia eliminar de um só golpe as leis de mercado e deu novos rumos econômicos à revolução, rumos que só serão alterados no final dos anos 20, quando se inicia o terror.

O pomo da discórdia de tudo foi exatamente a NEP, em torno da qual se debateram esquerda e direita do PC e contra a qual, quando se sentiu instalado no poder, Stalin se opôs decididamente. Com Lenin doente, Stalin assume o cargo de secretário-geral e, sabendo não dispor de grande capacidade teórica, refugiou-se no aparato partidário. Tornou-se um grande organizador, o que era muito num Estado erigido sob a égide do partido único, que rapidamente eliminou do poder socialistas revolucionários, que até 1918 compartilhavam a direção dos destinos da jovem revolução.

Enquanto Lenin vivia, Stalin tentava parecer obediente a ele. A gravidade da escolha dele como secretário-geral será sentida com cores muito mais trágicas após a morte de Lenin. Este, vivo, era a autoridade inquestionável do partido, tivesse ou não cargo. E Lenin morreu arrependido de ter concordado com a ascensão de Stalin, e não fez segredo disso. Previa os desdobramentos, ainda que parcialmente.

O mundo em preto-e-branco

O partido não conhecia Stalin suficientemente, sua personalidade obstinada, rigorosa, espartana, cruel, obcecada pelo poder. Volkogonov ressalta o quanto ele sabia disfarçar os sentimentos, era capaz de tomar decisões friamente, desprezava a comiseração, os sentimentos, essas "mesquinharias pequeno-burguesas", características que foram assimiladas como positivas durante muito tempo por grande parte da esquerda mundial, ancoradas num marxismo que desprezava o humanismo, palavra que, aliás, ele detestava.

O mundo para ele aparecia em preto-e-branco, não havia meios-tons, guiava-se por uma lógica binária, sim ou não e ponto final. Quem não estivesse de acordo com a "linha" estava equivocado e, com o desenvolvimento da monstruosidade totalitária stalinista, quem se pronunciasse em desacordo com a "linha correta" morreria. "O stalinismo foi um misto de burocracia e socialismo de quartel adornado com terminologia dogmática", dirá Volkogonov. Stalin vai impor uma nova noção – o "socialismo sacrificial" – que contaminará também grande parte da esquerda mundial.

Fixou-se como secretário-geral desde 3 de abril de 1922, por indicação de Kamenev, veterano e brilhante bolchevique, que logo se tornará seu adversário, aliado de Trotsky, e será por ele fuzilado nos anos 30. Primeiro, Stalin enfrentou a oposição de esquerda, liderada por Trotsky. Manda-o para o exílio, determina seu assassinato mais tarde no México, além de esmagar sua família e descendentes. Trotsky aqui era contra a NEP, Stalin então a favor.

Stalin, por algum tempo, alia-se a Kamenev e Zinoviev, embora soubesse do desprezo que estes lhe devotavam, mas já em 1925 os descarta, e estes se aliam a Trotsky. Bukharin, o preferido do partido, como Lenin o chamava, foi o grande artífice teórico da NEP, sustentando-a com unhas e dentes, mesmo quando Stalin se decidiu por outro caminho para o desenvolvimento da URSS. Pagará com a vida sua ousadia. Na fase do combate à oposição de esquerda, Stalin faz dupla com Bukharin, que era, então, o grande teórico bolchevique depois de Lenin.

O reformismo gradual de Lenin

No quarto aniversário da revolução, defendendo a NEP, Lenin lembrava a seus companheiros que passara o tempo dos ataques violentos, não cabiam mais os métodos do comunismo de guerra. Era necessário combater, insistia, a idéia de que tudo se resolvia pelos "decretos comunistas".

Até morrer, lembra Cohen, Lenin falou em reformismo e em produzir conquistas pela via pacífica "tanto quanto antes conquistamos pelas armas". Isso não significava nenhum abandono dos ideais revolucionários de outubro. Era o caminho que se desenhava como mais apropriado naquela conjuntura, e Lenin era um político sagaz e competente em analisar correlações de força.

Ele teve em Bukharin um aliado de primeira hora que, ao tempo em que defendia que a estratégia era a transformação revolucionária radical, advogava o gradualismo da NEP como fundamental naquele momento da revolução. Não se tratava mais de construir tudo sob os golpes da "espada revolucionária".

Adeus às ilusões

Talvez haja aqui, mais em Bukharin do que em Lenin, que já está no fim da vida, uma espécie de sentimento de desencantamento do mundo, ou uma adaptação às novas condições que se apresentam no pós-revolução. As ilusões de que bastava a vontade política, chegar ao poder para que o mundo se transformasse, a vida do proletariado se modificasse radicalmente, iam caindo por terra. Impunha-se ainda uma longa caminhada. A realidade batia à porta. A tese marxista do predomínio do mundo material, a força das relações econômicas, tudo isso aparecia com crueza e desnorteava os revolucionários.

Bukharin refletia sobre isso, num tom quase melancólico, ao dizer que a autocrítica que estavam fazendo revelava o fim das "ilusões da infância". Rigoroso, cruel consigo mesmo, chegava a dizer que a transição para a Nova Política Econômica representava o desmoronamento das visões anteriores. A NEP é que se demonstrava capaz de mudar a realidade.

Tratava-se de reconhecer que o capitalismo ainda tinha fôlego, que era necessário fazer avançar um pouco mais suas possibilidades e que não cabiam violências contra o campesinato, o qual deveria continuar a ser um aliado da classe operária, mesmo que o preço fosse o avanço da propriedade capitalista no campo.

Lenin teve a clareza de que um campo atrasado era fatal para a revolução. Atrasado não apenas econômica, mas culturalmente. A União Soviética de então convivia com um índice de analfabetismo no campo superior a 65%. Impunha-se uma revolução cultural que erradicasse essa "ignorância semi-asiática", como Lenin qualificava aquela situação. Era preciso, na visão leninista, chegar aos camponeses com cuidado e paciência.

A NEP traz resultados positivos rapidamente. Em 1925, a produção total do setor agrícola chegou a 112% dos níveis de antes da guerra e a produção industrial, que durante cinco anos dera mostras de total ruína, atingiu três quartos da situação anterior ao conflito. A volta à economia de mercado fora essencial. A luta contra o analfabetismo conseguia resultados surpreendentes.

Luta de classes e vocação tirânica

Nesse cenário auspicioso se deu, em dezembro de 1925, o XIV Congresso do Partido Comunista, o último da era Stalin em que a crítica e a autocrítica puderam ser exercitadas. Nele, Stalin, apesar de tudo, consolida-se como líder do partido. Sentindo-se forte, amparando-se nas bandeiras do fortalecimento da liderança coletiva – suprema ironia – e da defesa do leninismo, descarta Zinoviev e Kamenev e isola Trotsky. O congresso fixou posição pela construção do socialismo e pela industrialização, tese que, mais tarde, traz conseqüências trágicas para o povo russo pela forma como Stalin a coloca em prática.

Stalin abraça a noção da luta de classes como uma espécie de tábua de salvação para aplicar sua vocação tirânica, para fazer valer sua idéia de que o aspecto principal do poder, nele exclusivo, é o da coação. Falar em luta de classes sempre servia para eliminar quaisquer adversários, especialmente os mais próximos que quisessem questionar seu poder, que a partir do final dos anos 20 se torna absoluto. Desenvolveu também uma visão mágica, providencial da História. "O sistema socialista seguir-se-á ao capitalista como o dia vem depois da noite", dizia ele. E, se isso é verdadeiro, tudo que se fizer em nome disso se justificará.

Dito de outra maneira, a História tinha um único sentido e aos homens e mulheres caberia situar-se nesse leito e acompanhar esse rumo, ou então sofrer as conseqüências de quem se coloca contra ela. Daqui certamente brotaram as idéias da "linha justa" e do "desvio" e, em nome delas, crimes bárbaros foram cometidos, contra pessoas e contra a inteligência da humanidade.

A partir do final dos anos 20, armado com essa rude, simplista visão teórica, Stalin passa a defender a idéia da industrialização acelerada, o que implicava a expropriação do campo, a coletivização forçada, fazer acelerar a marcha da História que, afinal, de qualquer maneira, caminharia para o socialismo.

Já havia limpado o caminho, tirado de sua frente os principais bolcheviques – Bukharin, Zinoviev e Kamenev, para lembrar os mais destacados, sem contar Trotsky, já no exílio. E, ao final dos anos 30, os matará a todos, sem contemplação, como se fossem inimigos do socialismo, num dos processos mais torpes de que se tem notícia. Ele mata a vida intelectual da União Soviética, com seu "realismo socialista", reprimindo toda criação artística que não estivesse de acordo com o que estabelecera.

A Noite de São Bartolomeu

Na economia, com a decisão da industrialização acelerada, o método de comando, a chamada "vontade política", substituiu as leis econômicas e a NEP foi ferida de morte. A coletivização forçada condenou a agricultura soviética a décadas de estagnação, trouxe fome, e os camponeses foram alienados da terra e dos frutos de seu trabalho. Bukharin trava uma dura luta contra essa visão, era contra o que chamou a Noite de São Bartolomeu contra a burguesia agrária (e note-se que a ofensiva de Stalin foi indiscriminada, e não apenas contra a burguesia agrária), taxando-a de "enorme estupidez".

Não é que ele fosse contra a coletivização do campo ou contra a industrialização, como Lenin obviamente não o era. Sua oposição, como a de Lenin, era ao emprego da força. Para Bukharin, cuja visão humanista era forte, todas as transformações deviam servir à humanidade e ao socialismo. Foi destroçado por Stalin, mesmo tendo se retratado para tentar continuar influindo no partido, o que não conseguiu mais. Afinal, a partir dali, nas palavras de Goethe, "o mal seguiu-se ao mal, e a ilegalidade se tornou a lei em todo o império".

Em 1937, para se ter uma idéia da máquina monstruosa que se montou sob Stalin, o Comitê Central autoriza solenemente o uso da tortura contra adversários políticos. A coação física – tal como o Comitê denomina a tortura – passa a ser "encarada como método permitido e correto". Legalizou-se o que se fazia rotineiramente.

A coletivização forçada implicou um terror em massa, que afetou a vida de 10 milhões de pessoas, segundo a avaliação de Stalin.

Os números disponíveis, trabalhados por Volkogonov, revelam que a repressão de 1937-1938 alcançou entre 4,5 milhões e 5,5 milhões de pessoas, 900 mil das quais foram sentenciadas à morte, e uma quantidade incalculável morreu nos campos de concentração. Nestes, em 1o de janeiro de 1948, concentravam-se exatamente 2.199.535 pessoas. Se a essas se adicionam os que estavam nos presídios, a população encarcerada giraria em torno de 4 milhões.

Socialismo com liberdade

Será que dessa experiência nos resta uma herança aproveitável? Talvez aqui coubesse lembrar a advertência profética de Rosa Luxemburgo, em 1918, de que, com aquele autoritarismo – e ela polemizava não com Stalin, mas com o próprio Lenin –, não havia futuro para a Revolução Russa. Liberdade, dizia ela, devia ser para os que pensam diferente, não para os que comungam dos mesmos ideais. O modelo deu em Stalin e sua tirania.

A ironia que a expressão socialismo real carrega tem razão de ser, por menos que os que continuamos a cultivar a perspectiva do socialismo gostemos. Não se efetivou um novo mundo, onde prevalecesse o poder dos trabalhadores, como se prometia. A chamada ditadura do proletariado nunca teve a ver com o próprio proletariado. A democracia dos sovietes foi substituída pela violência do aparato partidário, no início, e depois pela ditadura de um único homem. Não cultivamos essa herança, não podemos cultivá-la. O socialismo há de ser reinventado. Para rimar com democracia, para casar com a liberdade.

Referências:

Arendt, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
Cohen, Stephen F. Bukharin – Uma Biografia Política, 1888-1938. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
Loureiro, Isabel Maria. Rosa Luxemburg – Os Dilemas da Ação Revolucionária. São Paulo: Editora Unesp e Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
Löwy, Michael. Walter Benjamin – Aviso de Incêndio. São Paulo: Boitempo, 2005.
Volkogonov, Dmitri. Stalin – Triunfo e Tragédia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004, 2 volumes.

*Emiliano José é militante do PT, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, jornalista, autor, entre outros livros, de Lamarca, o Capitão da Guerrilha; Carlos Marighella, o Inimigo Número Um da Ditadura Militar; e As Asas Invisíveis do Padre Renzo.